top of page

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Assessoria a questões societárias e governança corporativa

  • Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros)

  • Assessoria e participação em assembléias gerais e reuniões de sócios

  • Elaboração e negociação de acordo de acionistas e sócios, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures

  • M&A (assessoria e planejamento de fusões e aquisições de empresas)

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Assessoria em negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias, leilões público e privado

  • Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos e parcerias rurais

  • Shopping centers: compra e venda, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação

  • Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.

  • Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha

  • Financiamento imobiliário

​

  • Planejamento tributário

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários

  • Due diligence em operações societárias (fusão e aquisição)

  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)

  • Contencioso administrativo e judicial

  • Assessoria para regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias

  • Constituição de holding (familiar e patrimonial)

DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO ELEITORAL

  • Elaboração de impugnações, recursos e outras medidas judiciais

  • Realização de sustentações orais e condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral

  • Análise e defesa de assuntos relativos à doação eleitoral

  • Defesa em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral

  • Interpretação de normas e contratos

  • Agilidade, conhecimento técnico e estratégia na condução de litígios da maneira mais eficaz para o cliente

  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza

  • Análise de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito

  • Contencioso

DIREITO CIVIL
DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO E INFRAESTRUTURA

  • Assessoria a investidores em transporte público 

  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública

  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo

  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas

  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas

  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual

  • Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.

DIREITO DIGITAL

  • Propaganda e marketing

  • Prestadores de centros de dados e hospedagem de sites

  • Processamento de pagamentos e serviços bancários virtuais (e-banking e e-payments)

  • Comércio virtual

  • Pesquisa e desenvolvimento

  • Soluções hospedadas e com base na nuvem computacional

  • Terceirização

  • Desenvolvimento e licenciamento de software

CONTENCIOSO

  • Propositura e acompanhamento de ações em todos os Tribunais e instâncias Superiores

  • Viabilização de soluções alternativas para a resolução de litígios

  • Elaboração de peças iniciais, defesas, recursos e impugnações
  • Realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores (STJ e STF)
  • Negociações com o Ministério Público e Defensoria Pública em Ações Coletivas
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

  • Auxílio para decisão sobre uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, com análise específica e profunda sobre o negócio em questão

  • Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais

  • Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral

  • Representação em procedimentos de mediação

  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas

  • Execução de sentenças arbitrais domésticas

  • Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras

  • Atuação como expert witness em procedimentos arbitrais

DIREITO EMPRESARIAL, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • Atuação em processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial 

  • Aquisição de ativos ou concessão de financiamentos para empresas em dificuldades financeiras

  • Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras

  • Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembléias de credores

  • Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreados em determinados ativos de empresas em crise

  • Participação em processos de reestruturação de dívidas

  • Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas

  • Reorganização societária de empresas em crise financeira

​

bottom of page